Direitos dos Pacientes e COVID-19

O Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB lançou hoje o documento produzido pelos seus…

Representação em face da Resolução nº 2.232/19 do CFM

O Observatório Direitos dos Pacientes apresenta representação à Defensoria Pública da União em face da Resolução nº 2.232, de 2019,…

PL 5559/2016: Estatuto do Paciente

O Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, trata dos direitos dos…

Parecer favorável da relatora do projeto de lei 5559/16 – Estatuto do Paciente

O Projeto de Lei nº 5.999/16 – Estatuto do Paciente, em trâmite na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável, pela…

Lançamento do Livro Manual de Direito do Paciente”

O Observatório Direitos do Paciente tem a grande satisfação de comunicar o lançamento do Livro “Manual de Direito do Paciente”,…

10 fatos sobre a segurança do paciente

Ninguém deveria sofrer danos evitáveis nos cuidados em saúde, mas, infelizmente, essa ainda não é uma realidade, o que demanda…

Dia Mundial da Segurança do Paciente

No dia 17 de setembro, é celebrado o "Dia Mundial da Segurança do Paciente", tema considerado uma prioridade da saúde…

Telemedicina e Direitos dos Pacientes

Durante a Pandemia de Covid-19, constatou-se um aumento sem precedentes no uso de serviços de telemedicina como forma de proteger…

Compilado dos principais documentos da ONU sobre COVID-19 e direitos humanos

Em razão da pandemia de COVID-19, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, elaborou uma série de relatórios sobre os…