Direitos dos Pacientes e COVID-19
O Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB lançou hoje o documento produzido pelos seus…
Representação em face da Resolução nº 2.232/19 do CFM
O Observatório Direitos dos Pacientes apresenta representação à Defensoria Pública da União em face da Resolução nº 2.232, de 2019,…
PL 5559/2016: Estatuto do Paciente
O Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, trata dos direitos dos…
Parecer favorável da relatora do projeto de lei 5559/16 – Estatuto do Paciente
O Projeto de Lei nº 5.999/16 – Estatuto do Paciente, em trâmite na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável, pela…
Lançamento do Livro Manual de Direito do Paciente”
O Observatório Direitos do Paciente tem a grande satisfação de comunicar o lançamento do Livro “Manual de Direito do Paciente”,…
10 fatos sobre a segurança do paciente
Ninguém deveria sofrer danos evitáveis nos cuidados em saúde, mas, infelizmente, essa ainda não é uma realidade, o que demanda…
Dia Mundial da Segurança do Paciente
No dia 17 de setembro, é celebrado o "Dia Mundial da Segurança do Paciente", tema considerado uma prioridade da saúde…
Telemedicina e Direitos dos Pacientes
Durante a Pandemia de Covid-19, constatou-se um aumento sem precedentes no uso de serviços de telemedicina como forma de proteger…
Compilado dos principais documentos da ONU sobre COVID-19 e direitos humanos
Em razão da pandemia de COVID-19, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, elaborou uma série de relatórios sobre os…
Artigos da Resolução No. 2.232/2009 do CFM, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente, são suspensos.
Informamos que foi parcialmente deferido o pedido de medida liminar para suspender em parte a eficácia dos artigos 3º, 4º,…