O Conselho Federal de Medicina – CFM adotou o Parecer nº 32/2018 sobre Violência Obstétrica, elaborado em outubro de 2018. O Parecer decorre de consulta formulada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal .
De acordo com a Ementa do Parecer: ” A expressão “violência obstétrica” é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética. “
Considerando a relevância do Parecer para a prática médica e o seu impacto nos direitos humanos das pacientes mulheres, o Observatório Direitos dos Pacientes dedicar-se-á, neste semestre, ao tema da Violência Obstétrica e elaborará Nota Técnica com fundamento na Bioética e nos Direitos Humanos.