Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário da USP lança seu primeiro boletim informativo sobre COVID-19, Direitos Humanos e Políticas de Saúde

O Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário (CEPEDISA) e o Núcleo de Pesquisa e Direito Sanitário da USP lançaram o primeiro Boletim de Direito Sanitário com o tema: COVID-19, Direitos Humanos e Políticas de Saúde. No Boletim, são abordadas questões relacionadas ao contexto da COVID-19, tais como a saúde mental, o direito à […]

Campanha de financiamento para publicação do Livro de pesquisadora do Observatório

A pesquisa do Observatório Direitos dos Pacientes, Luana Lima, está lançando a campanha para viabilizar a edição, a publicação e a impressão do seu livro “Deverei velar pelo outro?”: suicídio, estigma e economia dos cuidados”. A obra é fruto da sua pesquisa de Mestrado, realizado no Programa de Pós-Graduação de Bioética da Universidade de Brasília, sob […]

Transfusão de sangue de paciente Testemunha de Jeová

O Observatório Direitos dos Pacientes, do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB, vem manifestar seu repúdio à decisão judicial proferida por juiz do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás sobre a transfusão de sangue compulsória em paciente Testemunha de Jeová. A decisão judicial, prolatada aos 5 de junho de 2020, autorizou a transfusão […]

Saúde Mental e Direitos Humanos

O Observatório Direitos dos Pacientes lança documento inédito sobre Saúde Mental e Direitos Humanos. Veja na íntegra o documento aqui.

Leitos de UTI e COVID-19

O Observatório e a SOBRASP lançaram as Diretrizes para a Alocação de Recursos de Cuidados Intensivos no contexto da COVID-19. O documento tem como objetivo contribuir para a construção de parâmetros normativos nacionais sobre a alocação de recursos de cuidados intensivos no contexto da COVID-19, bem como propor Diretrizes para a Alocação de Recursos de […]

Nota sobre Leitos de UTI e pacientes idosos

O Observatório Direitos dos Pacientes do Programa do Pós-graduação em Bioética da UnB vem publicamente demonstrar sua preocupação com os fatos relatados na reportagem intitulada “Servidores denunciam risco de superlotação do Hran nos próximos dias”, de autoria de Francisco Dutra, publicada no dia 20 de maio de 2020, no portal Metrópoles. Nota completa: clique aqui.

Direitos dos Pacientes e COVID-19

O Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB lançou hoje o documento produzido pelos seus pesquisadores sobre Direitos Humanos dos Pacientes e a COVID-19.

Declaração conjunta sobre o Dia Mundial da Segurança do Paciente

As sociedades técnico-científicas, redes de profissionais de saúde, conselhos profissionais, conselhos de secretarias de saúde e demais instituições direta ou indiretamente relacionadas à Segurança do Paciente, abaixo-assinadas, conclamam a todos, brasileiras e brasileiros, nos 26 estados e no Distrito Federal a aderirem e participarem do Dia Mundial pela Segurança do Paciente, iniciativa da Organização Mundial […]

PL do Senado nº 7, de 2018, dispõe sobre os direitos dos pacientes

O Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, trata dos direitos dos pacientes nos serviços de saúde. Atualmente, o PL do Senado nº 7, de 2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com o PL, o paciente tem direito à informação sobre […]