Vamos aprovar o Estatuto dos Direitos do Paciente!
Vamos aprovar o Estatuto dos Direitos do Paciente! Vote sim no Senado Federal pelos direitos de todos nós, que fomos, somos ou seremos pacientes.O Brasil está atrasado. Desde da década de noventa, vários países do mundo contam com leis nacionais de direitos do paciente. Essas leis têm se mostrado essenciais para melhorias na qualidade dos […]
PL 5559/2016: Estatuto do Paciente
O Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, trata dos direitos dos pacientes nos serviços de saúde. Atualmente, o PL do Senado nº 7, de 2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com o PL, o paciente tem direito à informação sobre…
Parecer favorável da relatora do projeto de lei 5559/16 – Estatuto do Paciente
O Projeto de Lei nº 5.999/16 – Estatuto do Paciente, em trâmite na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável, pela sua aprovação, da Relatora, Dep. Erika Kokay , na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O PL Estatuto do Paciente é proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família […]
Pl 5559/16 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes Aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família
No dia de hoje, o PL 5559/16 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O PL 5559/16 seguirá para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. O Observatório Direitos dos Pacientes trabalha incessantemente pela sua aprovação, pois […]