Parecer favorável da Relatora do Projeto de Lei 5559/16 – Estatuto do Paciente

By | 15 de junho de 2017

O Projeto de Lei nº 5.999/16 – Estatuto do Paciente, em trâmite na Câmara dos Deputados, recebeu parecer favorável, pela sua aprovação, da Relatora,  Dep. Erika Kokay , na Comissão de Direitos Humanos e Minorias.

O PL Estatuto do Paciente é proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania.

A aprovação do Estatuto do Paciente é essencial para garantir a dignidade dos pacientes no país.

Share

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *