Direitos dos Pacientes e COVID-19
O Observatório Direitos dos Pacientes do Programa de Pós-Graduação em Bioética da UnB lançou hoje o documento produzido pelos seus pesquisadores sobre Direitos Humanos dos Pacientes e a COVID-19.
O Observatório Direitos do Paciente tem a grande satisfação de comunicar o lançamento do Livro “Manual de Direito do Paciente”, de autoria da Coordenadora do Observatório, Aline Albuquerque. O Direito do Paciente é um ramo novo do Direito que compartilha com o Biodireito, o Direito Sanitário e o Direito Médico conteúdos relacionados aos cuidados em saúde.
10 fatos sobre a segurança do paciente
Ninguém deveria sofrer danos evitáveis nos cuidados em saúde, mas, infelizmente, essa ainda não é uma realidade, o que demanda um engajamento dos Estados em ações efetivas para assegurar a segurança do paciente. Abaixo, listamos 10 fatos sobre a segurança do paciente segundo a Organização Mundial da Saúde: Fato 1: Um em cada dez pacientes
Dia Mundial da Segurança do Paciente
No dia 17 de setembro, é celebrado o “Dia Mundial da Segurança do Paciente”, tema considerado uma prioridade da saúde global segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS) que, nessa data, fez o lançamento de uma campanha enfatizando a segurança dos profissionais de saúde como um pré-requisito para se alcançar a segurança do paciente. Em
Telemedicina e Direitos dos Pacientes
Durante a Pandemia de Covid-19, constatou-se um aumento sem precedentes no uso de serviços de telemedicina como forma de proteger pacientes e profissionais de saúde da infecção pelo vírus. Uma pesquisa realizada em abril pela NEJM Catalyst revelou que mais de 80% dos sistemas de saúde dos Estados Unidos estão empregando os serviços de telemedicina
Compilado dos principais documentos da ONU sobre COVID-19 e direitos humanos
Em razão da pandemia de COVID-19, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, elaborou uma série de relatórios sobre os impactos da doença em determinados grupos de pessoas vulneráveis e apontou as ações prioritárias que devem ser imediatamente implementadas pelos governos para uma resposta à pandemia em conformidade com os direitos humanos. Abaixo, disponibilizamos os
Artigos da Resolução No. 2.232/2009 do CFM, que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente, são suspensos.
Informamos que foi parcialmente deferido o pedido de medida liminar para suspender em parte a eficácia dos artigos 3º, 4º, 5º, 6º e 10 da Resolução Nº 2.232/2009 do Conselho Federal de Medicina, determinando que somente o risco efetivo à vida ou saúde do paciente deve ser considerada como justificativa legal para afastar a recusa
Tomada de Decisão, Ajudas Decisionais e COVID-19
O direito à privacidade importa no direito do paciente de participar do processo de tomada de decisão em saúde, envolvendo-se ativamente em seus cuidados, especialmente, na discussão sobre tratamentos disponíveis, seus objetivos e suas prioridades, bem como na definição do plano terapêutico. Na realização desse direito, destaca-s a importância dos sistemas de apoio de decisão
Webinar “Objeção de consciência médica e o Direito de recusa do paciente” reacende discussão sobre a Resolução 2.232/19 do CFM
Ontem, no Webinar sobre Objeção de consciência médica e o Direito de recusa do paciente, mencionamos a Representação do Observatório que pede a invalidação da Resolução 2.232/19 do Conselho Federal de Medicina, pois não se coaduna com os parâmetros nacionais e internacionais, inclusive os de entidades médicas e da literatura científica. A Representação está disponível
Coordenadora do Observatório participa de Webinar sobre Objeção de Consciência do Médico e Direito de Recusa do Paciente
A Coordenadora do Observatório, Professora Doutora Aline Albuquerque, irá discutir conjuntamente com os pesquisadores Gustavo Arimatea e Kalline Eler, o tema “Objeção de Consciência do Médico e o Direito de Recusa do Paciente”. O evento será transmitido ao vivo, hoje, dia 06 de agosto de 2020, às 20h, pelo canal do Youtube Instituto Ludovico TV.
Diretrizes para minimizar as consequências não intencionais das políticas restritivas de presença da família durante a pandemia
As restrições generalizadas à presença de familiares em ambientes de saúde no contexto da pandemia resultaram em sérias conseqüências negativas não intencionais para idosos, pessoas em processo de terminalidade de vida, grávidas e puérperas, crianças e pessoas com deficiências. Diante disso, uma coalizão de mais de 60 organizações desenvolveu um conjunto abrangente de Diretrizes para