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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

Você sabe o que é cuidado centrado no paciente?

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Em 2001, o Instituto de Medicina dos Estados Unidos considerou que o cuidado centrado no paciente é um dos elementos da qualidade dos sistemas de saúde. O cuidado centrado no paciente representa uma mudança no papel passivo tradicional ocupado pelos pacientes e seus familiares, passando a conferir-lhes protagonismo em seu tratamento. De acordo com o […]

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Direito à vida: precisamos de uma política de segurança do paciente

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O cuidado em saúde seguro é uma obrigação do Estado brasileiro decorrente do direito à vida. Estudo demonstra que os hospitais públicos e privados do Brasil registraram, em 2017, seis mortes, por hora, causadas por eventos adversos, ocasionados por erros, falhas assistenciais ou processuais ou infecções, entre outros fatores. O Brasil não conta uma política nacional […]

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Precisamos de um novo Juramento de Hipócrates para a era digital

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A informação em saúde do paciente digital, como a constante dos prontuários eletrônicos, apresenta novos desafios para o respeito ao direito à privacidade do paciente. As informações do paciente em meio digital devem ter o mesmo tratamento das constantes em papel, ou seja, nenhuma informação pode ser revelada sem transparência e o consentimento do paciente. […]

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STJ reconhece o direito de decidir do paciente

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O caso envolve paciente que  apresentava tremores no braço direito, decorrentes de traumatismo crânio-encefálico. O médico indicou a realização de procedimento cirúrgico que teria anestesia local e duração máxima de duas horas. Contudo, houve a aplicação de anestesia geral e após a cirurgia o paciente nunca mais voltou a andar, tornando-se dependente de cuidados, inclusive para […]

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A “morte digna” na legislação argentina

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Na Argentina, desde a aprovação da Lei dos Direitos dos Pacientes nº 26.529, de 2009, alterada em 2012, o paciente tem direito de consentir ou não com determinado tratamento. A Lei da Argentina também prevê a “morte digna”, que consiste no direito do paciente, com enfermidade irrerversível ou cujo estado de saúde seja terminal, ou […]

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Carta de Direitos dos Pacientes é adotada na Nigéria

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Nesta semana foi adotada a primeira Carta de Direitos dos Pacientes na Nigéria. A Carta contem 12 direitos, como o direito à informação relevante, direito de acesso aos registros médicos, direito à privacidade, direito à visitação razoável, direito de recusar cuidados em saúde, direito de aceitar ou recusar a participação em pesquisa clínica, direito ao […]

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Familiares e médicos podem decidir sobre pacientes em estado vegetativo no Reino Unido

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A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que não é mais necessária permissão judicial para suspender o tratamento de pacientes em estado vegetativo persistente. A Suprema Corte entendeu que não há violação à Convenção Européia de Direitos Humanos. Para mais detalhes relativos à decisão acesse o link: https://www.bbc.com/news/uk-45003947

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Pesquisa mostra que atenção inicial dos médicos na consulta dura poucos segundos

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Pesquisa realizada nos Estados Unidos e no México e divulgada pela Revista Newsweek mostra que a atenção do médico em relação ao paciente dura apenas 11 segundos, no início da consulta. O paciente deve estar atento para esse dado e se preocupar durante a consulta se seu relato está sendo ouvido pelo médico, pois isso […]

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