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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

Mês: janeiro 2019

Cirurgia plástica e direitos dos pacientes

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O Brasil é o segundo país do mundo em números absolutos de cirurgia plástica, perdendo apenas para os Estados Unidos. Segundo o Professor Jayme Faria Júnior “cerca de 90 mil jovens brasileiros recorrem à cirurgia plática por influência dos meios de comunicação”.

Concomitantemente com o crescente número de cirurgias plásticas, no Brasil, também se constata o incremento de demandas judiciais, acarrentando, assim, o fenômeno denominado de Judicialização da Medicina. A Judicialização da Medicina não se confunde com a Judicialização da Saúde, que diz respeito a ações relativas ao acesso a bens e serviços de saúde.

As demandas judiciais que visam responsabilizar o médico e/ou o estabelecimento de saúde são permeadas por uma série de controvérsias jurídicas, tais como: a natureza da obrigação (se é de meio ou de resultado); se há presunção ou não da culpa do médico; e se a relação médico-paciente é ou não uma relação de consumo.

Embora se reconheça a relevância jurídica de tais questões, quando se trata de segurança do paciente e de danos decorrentes dos cuidados em saúde, a palavra central é prevenção. Mesmo que o paciente seja financeiramente reparado, quando se trata de saúde, de integridade física e de sofrimento psíquico, não há equivalente financeiro.

Campanhas devem ser feitas em prol da informação do paciente. O Observatório Direitos dos Pacientes propõe quatro passos para qualquer pessoa seguir quando pensar em se submeter a um procedimento cirúrgico estético:

1o. passo – Reflexão profunda sobre se realmente deseja a cirurgia, considerando que toda intervenção no corpo pode acarretar efeitos inesperados e que a Medicina não é uma Ciência Exata.

2a. passo – Escolha do médico. O profissional deve ser capacitado e possuir expertise em cirurgia plástica. Consulte em sites de busca informação sobre o médico escolhido e visite o site da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.

3o. passo – Local onde a cirurgia será realizada. Certifique-se se o hospital ou a clínica é credenciado para essa finalidade e se respeita os paramêtros nacionais de equipamentos e de segurança da sala de cirurgia.

4o. passo – EXERCÍCIO DO DIREITO À INFORMAÇÃO E AO CONSENTIMENTO INFORMADO DO PACIENTE:

  1. Tire todas as suas dúvidas com o seu médico, principalmente sobre os riscos da cirurgia, os efeitos dela decorrentes para sua saúde e os cuidados pós-operatório. Não menospreze os riscos.
  2. Anote as suas dúvidas e perguntas e leve suas anotações no dia da consulta.
  3. Lembre que o médico tem o dever de informar de forma acessível sobre tudo que lhe for perguntado.
  4. Confira se o Termo de Consentimento Informado que você irá assinar corresponde à conversa que teve com o médico.
  5. Não preste atenção apenas nos efeitos positivos da cirurgia, pense e se informe sobre aquilo que pode acontecer de negativo.

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Parecer do CFM sobre Violência Obstétrica

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O Conselho Federal de Medicina – CFM adotou o Parecer nº 32/2018 sobre Violência Obstétrica, elaborado em outubro de 2018. O Parecer decorre de consulta formulada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal .

De acordo com a Ementa do Parecer: ” A expressão “violência obstétrica” é uma agressão contra a medicina e especialidade de ginecologia e obstetrícia, contrariando conhecimentos científicos consagrados, reduzindo a segurança e a eficiência de uma boa prática assistencial e ética. “

Considerando a relevância do Parecer para a prática médica e o seu impacto nos direitos humanos das pacientes mulheres, o Observatório Direitos dos Pacientes dedicar-se-á, neste semestre, ao tema da Violência Obstétrica e elaborará Nota Técnica com fundamento na Bioética e nos Direitos Humanos.

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Inscrições abertas para o Simpósio Latino-americano de Direitos dos Pacientes

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As inscrições para o Simpósio Latino-americano de Direitos do Paciente estão abertas e podem ser realizadas até o dia 22/04/2019 por meio do seguinte link:
cursos.ghc.com.br/SIN

cursos.ghc.com.br/SIN

As inscrições são gratuitas, mas sugere-se a doação de 1 kg de alimento não perecível no momento do credenciamento, que será destinado à ONG Saúde Criança Porto Alegre, parceira do evento.

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