Corte Interamericana condena a Guatemala por violação dos direitos de pacientes que viviam com HIV

No Caso USCUL PIVARAL Y OTROS VS. GUATEMALA, sentença de 23 de agosto de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Guatemala pela violação dos direitos humanos de 49 pacientes que viviam com HIV. A Corte considerou, de forma inédita, que o Estado violou o direito à saúde, previsto no art. 26 da Convenção Leia mais… »

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Filme 55 Passos – Imperdível sobre os Direitos dos Pacientes

O filme 55 Passos é sobre a batalha jurídica da advogada de direitos de pacientes, Colette Hughes, e do Professor de Direito Constitucional, Mort Cohen, pelo direito do paciente capaz com transtornos mentais de participar dos seus cuidados em saúde e de recusar procedimentos e medicamentos. A história real envolve a advogada e a paciente, Leia mais… »

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A revolução causada pela Lei dos Direitos dos Pacientes na Espanha

Na Espanha, a Lei 14/2002 estabelece uma série de direitos dos pacientes. Os direitos previstos na Lei 14/2002 foram consolidados ao longo de anos, contribuindo substantivamente para a superação do paternalismo que permeou a relação entre profissional de saúde e paciente. A base do fortalecimento atual do paciente, na Espanha, está na facilidade com que  tem Leia mais… »

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