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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

Comissão de Direitos Humanos da Índia elabora Carta de Direitos dos Pacientes

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A Comissão Nacional  de Direitos Humanos da Índia elaborou um esboço de Carta de Direitos dos Pacientes, que prevê o direito à informação,  o direito aos registros de saúde, direito aos cuidados em saúde de emergência, direito ao consentimento informado, direito à privacidade e à confidencialidade, direito à transparência e direito à segunda opinião.

O objetivo do Ministério da Saúde, neste momento, é adotar e implementar a Carta de Direitos dos Pacientes, elaborada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos, que deverá ser divulgada em todos os hospitais, clínicas e serviços de saúde do país.

Há um crescente consenso internacional em torno da ideia de que os pacientes são titulares de direitos básicos. Assim, os pacientes têm direitos específicos quando se relacionam com profissionais de saúde, e esses direitos foram codificados em vários países na forma de leis que estabelecem uma Carta de Direitos dos Pacientes.

Clique aqui para mais informação sobre a Carta de Direitos dos Pacientes da Índia.

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