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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

Mês: abril 2017

Parceria entre o Instituto Oncoguia e o Observatório para aprovação do PL 5559/2016

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A ONG Instituto Oncoguia, fundada em 2009,  com o objetivo de ajudar o paciente com câncer a viver melhor, também atua na defesa de direitos e advocacy. Por meio do encontro com seu Diretor Jurídico, Tiago Farina, o Observatório Pacientes selou parceria com a ONG Instituto Oncoguia em prol da aprovação do PL 5559/2016, que dispõe sobre os Direitos dos Pacientes. 

O PL 5559/2016 incentivará a adoção de políticas públicas, campanhas e a criação de órgãos especializados em direitos humanos dos pacientes, e, na esfera privada, os profissionais de saúde e as instituições contarão com um guia legal para lhes auxiliar a assegurar cuidados em saúde de qualidade e com segurança para os pacientes.

 

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ANS lança projeto que trata dos direitos humanos dos pacientes

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 A Agência Nacional de Saúde Suplementar  – ANS  lançou o projeto Sua Saúde , cujo objetivo é estimular a participação dos pacientes  em seus cuidados em saúde.

A ANS, de forma inédita no país, se ocupa do direito à autodeterminação e do direito à informação do paciente por meio da disponibilização de orientações e de perguntas indispensáveis para que o paciente seja adequadamente informado e possa decidir, com a participação do profissional, sobre seus cuidados em saúde.

De acordo com a ANS, cinco perguntas que o paciente deve fazer ao seu médico e a outros profissionais de saúde antes de se submeter a um exame, tratamento ou procedimento:

  1. Esse exame/procedimento é realmente necessário?
  2. Quais são os benefícios, as contraindicações e os efeitos colaterais desse exame/procedimento?
  3. Existem opções mais simples e seguras?
  4. O que acontece se eu não investigar ou se eu não tratar meu problema?
  5. Quais são os custos envolvidos?
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