A Comissão de Seguridade Social e Família debateu, com a presença do Observatório Pacientes, o PL 5559/16 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes. Veja na íntegra a Audiência Pública.

A Câmara dos Deputados realizará no dia 10/05, às 10:00, Audiência Pública  para debater o Projeto de Lei n.º 5.559/2016, que “Dispõe sobre os direitos dos pacientes e dá outras providências”. O Obsevatório Pacientes participará do debate em conjunto com o Comitê de Bioética do GHC.

Abril é o mês da Segurança do Paciente. A campanha é uma realização do Ministério da Saúde e de outros órgãos e instituições que atuam em prol da segurança do paciente no país. Anualmente, mais de 43 mihões de pessoas no mundo sofrem danos decorrentes dos cuidados inseguros. O cuidado em saúde seguro depende do profissional… Read More »

Abaixo se encontra a reportagem de Juliana Gocha sobre Direitos Humanos dos Pacientes publicada no Portal Drauzio Varella: Direitos humanos são os direitos que garantem a concretização da dignidade humana na vida social, permitindo que todos, sem exceção, desenvolvam-se plenamente. Com a Constituição Brasileira de 1988, o acesso à saúde passou a ser direito de todos… Read More »

Bernard Lown, renomado cardiologista e professor de Harvard,  publicou, em 1996,  o livro a “Arte Perdida de Curar”, um apelo na direção do restabelecimento da relação de confiança entre médico e paciente e  da reflexão sobre o cuidado substituído pelo tratamento e a arte de ouvir  por procedimentos tecnológicos. Bernard Lown, de 96 anos, ao… Read More »

A Open Society lançou material inédito sobre o uso dos Sistemas Internacionais de Direitos Humanos em prol do acesso aos cuidados paliativos e ao alívio da dor. O material é uma fonte para organizações que pretendem advogar pelo acesso aos cuidados paliativos e ao alívio da dor enquanto um direito humano sob a perspectiva do… Read More »

A Itália aprovou Lei sobre Biotestamento no dia 14 de dezembro. Biotestamento é a manifestação da vontade sobre tratamento ordinário ou em situação de terminalidade da vida. A Lei italiana estabelece uma série de direitos dos pacientes, como o direito de consentir ou não sobre seu cuidado em saúde, assim, nenhum tratamento pode ser iniciado… Read More »

O  VII Congresso Ibero-Americano de Direito Sanitário, realizado entre os dias 18 a 20 de outubro de 2017,  iniciativa da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário, conferiu Menção Honrosa à pesquisa do Observatório sobre “Violações de direitos humanos dos pacientes em risco de suicídio no Brasil: uma reflexão em perspectiva bioética”, apresentado pela nossa integrante Laura Boeira.

Em tributo aos direitos humanos, o Observatório de Bioética e Direitos Humanos do Paciente conclama a todos a lembrar a importância dos direitos humanos para a construção de uma sociedade mais justa e harmônica. No dia de hoje, a ONU lança a campanha de um ano para homenagear o documento fundacional dos direitos humanos –… Read More »