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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

PL do Senado nº 7, de 2018, dispõe sobre os direitos dos pacientes

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O Projeto de Lei do Senado nº 7, de 2018, de autoria do Senador Pedro Chaves, trata dos direitos dos pacientes nos serviços de saúde. Atualmente, o PL do Senado nº 7, de 2018 se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. De acordo com o PL, o paciente tem direito à informação sobre […]

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Como melhorar a comunicação entre médicos e pacientes?

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A comunicação entre o médico e o paciente é crucial para a cura e o bem-estar do paciente. Assim, é essencial que o médico utilize formas verbais e não-verbais de comunicação para identificar as necessidades do paciente. Lisa Mulcahy, especialista em saúde, dá 4 dicas para os médicos com o objetivo de melhorar a sua […]

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Nova Resolução do CFM sobre telemedicina

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O Conselho Federal de Medicina – CFM adotou a Resolução CFM nº 2.227/2018, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias. De acordo com a Resolução, a a telemedicina é defininda como o exercício da medicina mediado por tecnologias para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de […]

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Cirurgia plástica e direitos dos pacientes

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O Brasil é o segundo país do mundo em números absolutos de cirurgia plástica, perdendo apenas para os Estados Unidos. Segundo o Professor Jayme Faria Júnior “cerca de 90 mil jovens brasileiros recorrem à cirurgia plática por influência dos meios de comunicação”. Concomitantemente com o crescente número de cirurgias plásticas, no Brasil, também se constata […]

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Parecer do CFM sobre Violência Obstétrica

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O Conselho Federal de Medicina – CFM adotou o Parecer nº 32/2018 sobre Violência Obstétrica, elaborado em outubro de 2018. O Parecer decorre de consulta formulada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal . De acordo com a Ementa do Parecer: ” A expressão “violência obstétrica” é uma agressão contra a medicina e especialidade […]

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Inscrições abertas para o Simpósio Latino-americano de Direitos dos Pacientes

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As inscrições para o Simpósio Latino-americano de Direitos do Paciente estão abertas e podem ser realizadas até o dia 22/04/2019 por meio do seguinte link: cursos.ghc.com.br/SIN cursos.ghc.com.br/SIN As inscrições são gratuitas, mas sugere-se a doação de 1 kg de alimento não perecível no momento do credenciamento, que será destinado à ONG Saúde Criança Porto Alegre, […]

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Crítica ao Projeto de Lei de SP sobre direito do paciente em fase terminal de vida

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº  231/2018 que dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida. Embora seja essencial assegurar o direito dos pacientes à autodeterminação, à informação, à confidencialidade de suas informações pessoais e às […]

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