No dia de hoje, o PL 5559/16 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.  O PL 5559/16 seguirá para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.   O Observatório Direitos dos Pacientes trabalha incessantemente pela sua aprovação, pois […]

Os pacientes podem contribuir decisivamente para o sucesso de pesquisas em casos de câncer. O Órgão de Consuta dos Pacientes sobre Pesquisa em Câncer, a EIT Parceria de Saúde, o Centro de Pesquisa de Câncer da Alemanha permitirão que os pacientes desempenhem papel ativo nas pesquisas. Assim, o Centro de Pesquisa de Câncer da Alemanha integrará  […]

O Observatório lança hoje no I Seminário Brasileiro de Direitos dos Pacientes documento inédito sobre Cuidados Paliativos e Direitos Humanos. Para acessar na íntegra o documento: Cuidados Paliativos e Direitos Humanos

O Observatório Direitos dos Pacientes realizará em conjunto com o PRODISA da Fiocruz – Brasília e o Hospital de Apoio de Brasília o I Seminário Brasileiro de Direitos dos Pacientes. Inscrições gratuitas aqui.

No Caso USCUL PIVARAL Y OTROS VS. GUATEMALA, sentença de 23 de agosto de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Guatemala pela violação dos direitos humanos de 49 pacientes que viviam com HIV. A Corte considerou, de forma inédita, que o Estado violou o direito à saúde, previsto no art. 26 da Convenção […]

O filme 55 Passos é sobre a batalha jurídica da advogada de direitos de pacientes, Colette Hughes, e do Professor de Direito Constitucional, Mort Cohen, pelo direito do paciente capaz com transtornos mentais de participar dos seus cuidados em saúde e de recusar procedimentos e medicamentos. A história real envolve a advogada e a paciente, […]

Na Espanha, a Lei 14/2002 estabelece uma série de direitos dos pacientes. Os direitos previstos na Lei 14/2002 foram consolidados ao longo de anos, contribuindo substantivamente para a superação do paternalismo que permeou a relação entre profissional de saúde e paciente. A base do fortalecimento atual do paciente, na Espanha, está na facilidade com que  tem […]

Para engajar os pacientes, os serviços de saúde precisam desenvolver instrumentos, processos e práticas que auxiliem o paciente a definir seus objetivos e a atingi-los, ofertando orientação genuína e os empoderando de forma que possam tomar para si seu próprio cuidado. Para tanto, a pesquisa realizada por Cognizant and ReD Associates apontou 9 formas de engajar […]

Nos dias 17, 18 e 19/09, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo está realizou a Primeira Audiência Pública sobre a Transfusão de Sangue Involuntária em Pacientes Adultos Capazes Testemunhas de Jeová. Durante a Audiência, inúmeros pacientes relataram que foram obrigados, inclusive por meio do uso de sedativos e de força física, a […]

A Comissão Nacional  de Direitos Humanos da Índia elaborou um esboço de Carta de Direitos dos Pacientes, que prevê o direito à informação,  o direito aos registros de saúde, direito aos cuidados em saúde de emergência, direito ao consentimento informado, direito à privacidade e à confidencialidade, direito à transparência e direito à segunda opinião. O […]