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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

Audiência Pública sobre Transfusão de Sangue Involuntária de Pacientes Testemunhas de Jeová

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Nos dias 17, 18 e 19/09, o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo está realizou a Primeira Audiência Pública sobre a Transfusão de Sangue Involuntária em Pacientes Adultos Capazes Testemunhas de Jeová. Durante a Audiência, inúmeros pacientes relataram que foram obrigados, inclusive por meio do uso de sedativos e de força física, a […]

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Comissão de Direitos Humanos da Índia elabora Carta de Direitos dos Pacientes

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A Comissão Nacional  de Direitos Humanos da Índia elaborou um esboço de Carta de Direitos dos Pacientes, que prevê o direito à informação,  o direito aos registros de saúde, direito aos cuidados em saúde de emergência, direito ao consentimento informado, direito à privacidade e à confidencialidade, direito à transparência e direito à segunda opinião. O […]

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“Engajamento do paciente” e “Empoderamento do Paciente”

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O “Engajamento do Paciente” consiste numa nova metodologia de atuação, inserta no Modelo do Cuidado Centrado no Paciente, que envolve a conjugação de ações do paciente e dos profissionais de saúde com a finalidade de obter os melhores resultados nos cuidados em saúde. O “Engajamento do Paciente” implica trabalho em equipe, abarcando todos os profissionais […]

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Você sabe o que é cuidado centrado no paciente?

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Em 2001, o Instituto de Medicina dos Estados Unidos considerou que o cuidado centrado no paciente é um dos elementos da qualidade dos sistemas de saúde. O cuidado centrado no paciente representa uma mudança no papel passivo tradicional ocupado pelos pacientes e seus familiares, passando a conferir-lhes protagonismo em seu tratamento. De acordo com o […]

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Direito à vida: precisamos de uma política de segurança do paciente

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O cuidado em saúde seguro é uma obrigação do Estado brasileiro decorrente do direito à vida. Estudo demonstra que os hospitais públicos e privados do Brasil registraram, em 2017, seis mortes, por hora, causadas por eventos adversos, ocasionados por erros, falhas assistenciais ou processuais ou infecções, entre outros fatores. O Brasil não conta uma política nacional […]

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Precisamos de um novo Juramento de Hipócrates para a era digital

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A informação em saúde do paciente digital, como a constante dos prontuários eletrônicos, apresenta novos desafios para o respeito ao direito à privacidade do paciente. As informações do paciente em meio digital devem ter o mesmo tratamento das constantes em papel, ou seja, nenhuma informação pode ser revelada sem transparência e o consentimento do paciente. […]

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STJ reconhece o direito de decidir do paciente

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O caso envolve paciente que  apresentava tremores no braço direito, decorrentes de traumatismo crânio-encefálico. O médico indicou a realização de procedimento cirúrgico que teria anestesia local e duração máxima de duas horas. Contudo, houve a aplicação de anestesia geral e após a cirurgia o paciente nunca mais voltou a andar, tornando-se dependente de cuidados, inclusive para […]

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A “morte digna” na legislação argentina

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Na Argentina, desde a aprovação da Lei dos Direitos dos Pacientes nº 26.529, de 2009, alterada em 2012, o paciente tem direito de consentir ou não com determinado tratamento. A Lei da Argentina também prevê a “morte digna”, que consiste no direito do paciente, com enfermidade irrerversível ou cujo estado de saúde seja terminal, ou […]

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Carta de Direitos dos Pacientes é adotada na Nigéria

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Nesta semana foi adotada a primeira Carta de Direitos dos Pacientes na Nigéria. A Carta contem 12 direitos, como o direito à informação relevante, direito de acesso aos registros médicos, direito à privacidade, direito à visitação razoável, direito de recusar cuidados em saúde, direito de aceitar ou recusar a participação em pesquisa clínica, direito ao […]

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