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Observatório Direitos dos Pacientes

Respeito, Dignidade e Segurança

Parecer do CFM sobre Violência Obstétrica

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O Conselho Federal de Medicina – CFM adotou o Parecer nº 32/2018 sobre Violência Obstétrica, elaborado em outubro de 2018. O Parecer decorre de consulta formulada pelo Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal . De acordo com a Ementa do Parecer: ” A expressão “violência obstétrica” é uma agressão contra a medicina e especialidade […]

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Inscrições abertas para o Simpósio Latino-americano de Direitos dos Pacientes

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As inscrições para o Simpósio Latino-americano de Direitos do Paciente estão abertas e podem ser realizadas até o dia 22/04/2019 por meio do seguinte link: cursos.ghc.com.br/SIN cursos.ghc.com.br/SIN As inscrições são gratuitas, mas sugere-se a doação de 1 kg de alimento não perecível no momento do credenciamento, que será destinado à ONG Saúde Criança Porto Alegre, […]

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Crítica ao Projeto de Lei de SP sobre direito do paciente em fase terminal de vida

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A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou o Projeto de Lei nº  231/2018 que dispõe sobre o consentimento informado e instruções prévias de vontade sobre tratamento de enfermidade em fase terminal de vida. Embora seja essencial assegurar o direito dos pacientes à autodeterminação, à informação, à confidencialidade de suas informações pessoais e às […]

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PL 5559/16 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família

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No dia de hoje, o PL 5559/16 – Estatuto dos Direitos dos Pacientes foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.  O PL 5559/16 seguirá para análise conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.   O Observatório Direitos dos Pacientes trabalha incessantemente pela sua aprovação, pois […]

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Centro de Câncer da Alemanha promove o empoderamento dos pacientes

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Os pacientes podem contribuir decisivamente para o sucesso de pesquisas em casos de câncer. O Órgão de Consuta dos Pacientes sobre Pesquisa em Câncer, a EIT Parceria de Saúde, o Centro de Pesquisa de Câncer da Alemanha permitirão que os pacientes desempenhem papel ativo nas pesquisas. Assim, o Centro de Pesquisa de Câncer da Alemanha integrará  […]

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Corte Interamericana condena a Guatemala por violação dos direitos de pacientes que viviam com HIV

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No Caso USCUL PIVARAL Y OTROS VS. GUATEMALA, sentença de 23 de agosto de 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou a Guatemala pela violação dos direitos humanos de 49 pacientes que viviam com HIV. A Corte considerou, de forma inédita, que o Estado violou o direito à saúde, previsto no art. 26 da Convenção […]

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Filme 55 Passos – Imperdível sobre os Direitos dos Pacientes

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O filme 55 Passos é sobre a batalha jurídica da advogada de direitos de pacientes, Colette Hughes, e do Professor de Direito Constitucional, Mort Cohen, pelo direito do paciente capaz com transtornos mentais de participar dos seus cuidados em saúde e de recusar procedimentos e medicamentos. A história real envolve a advogada e a paciente, […]

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